[{"data":1,"prerenderedAt":357},["ShallowReactive",2],{"guia-\u002Fguias\u002Fdiferenca-rifa-sorteio-promocao":3},{"id":4,"title":5,"body":6,"dateModified":335,"datePublished":335,"description":336,"extension":337,"faq":338,"icone":348,"keyword":349,"meta":350,"navigation":351,"ordem":352,"path":353,"seo":354,"stem":355,"__hash__":356},"guias\u002Fguias\u002Fdiferenca-rifa-sorteio-promocao.md","Rifa, sorteio, promoção comercial e capitalização: qual a diferença?",{"type":7,"value":8,"toc":323},"minimark",[9,18,23,168,172,177,212,216,253,257,264,280,284,287,302],[10,11,12,13,17],"p",{},"O vocabulário desse mercado confunde todo mundo — e a confusão custa caro, porque ",[14,15,16],"strong",{},"cada nome carrega um regime jurídico diferente",". Este guia coloca ordem na casa.",[19,20,22],"h2",{"id":21},"o-mapa-completo","O mapa completo",[24,25,26,45],"table",{},[27,28,29],"thead",{},[30,31,32,36,39,42],"tr",{},[33,34,35],"th",{},"Modalidade",[33,37,38],{},"Como funciona",[33,40,41],{},"Precisa de autorização?",[33,43,44],{},"De quem",[46,47,48,65,81,100,118,133,152],"tbody",{},[30,49,50,56,59,62],{},[51,52,53],"td",{},[14,54,55],{},"Rifa",[51,57,58],{},"Venda de bilhetes numerados; prêmio por sorteio",[51,60,61],{},"Sim",[51,63,64],{},"SPA\u002FMF (só nas hipóteses legais)",[30,66,67,72,75,78],{},[51,68,69],{},[14,70,71],{},"Ação entre amigos",[51,73,74],{},"Mesmo formato da rifa, com nome informal",[51,76,77],{},"Sim (mesma natureza da rifa)",[51,79,80],{},"—",[30,82,83,88,91,93],{},[51,84,85],{},[14,86,87],{},"Sorteio filantrópico",[51,89,90],{},"Entidade beneficente vende bilhetes p\u002F suas finalidades",[51,92,61],{},[51,94,95],{},[96,97,99],"a",{"href":98},"\u002Fguias\u002Fautorizacao-spa-sorteios","SPA\u002FMF",[30,101,102,107,110,112],{},[51,103,104],{},[14,105,106],{},"Promoção comercial",[51,108,109],{},"Empresa dá prêmio grátis vinculado à compra",[51,111,61],{},[51,113,114],{},[96,115,117],{"href":116},"\u002Fguias\u002Fpromocao-comercial-autorizacao","SPA\u002FMF via SCPC",[30,119,120,125,128,131],{},[51,121,122],{},[14,123,124],{},"Sorteio gratuito puro",[51,126,127],{},"Concorrer sem pagar nada nem comprar nada",[51,129,130],{},"Em regra, não",[51,132,80],{},[30,134,135,140,143,146],{},[51,136,137],{},[14,138,139],{},"Filantropia Premiável",[51,141,142],{},"Título de capitalização com cessão à entidade",[51,144,145],{},"Operação regulada",[51,147,148],{},[96,149,151],{"href":150},"\u002Fguias\u002Ffilantropia-premiavel","SUSEP",[30,153,154,159,162,165],{},[51,155,156],{},[14,157,158],{},"Loteria oficial",[51,160,161],{},"Loterias públicas (Federal, estaduais)",[51,163,164],{},"Serviço público",[51,166,167],{},"União\u002FEstados",[19,169,171],{"id":170},"as-três-perguntas-que-definem-o-enquadramento","As três perguntas que definem o enquadramento",[173,174,176],"h3",{"id":175},"_1-o-participante-paga-para-concorrer","1. 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Antes de lançar qualquer campanha:",[288,289,290,293,296,299],"ol",{},[181,291,292],{},"Classifique sua ação com as três perguntas acima;",[181,294,295],{},"Leia o guia do caminho correspondente;",[181,297,298],{},"Valide com contador\u002Fadvogado;",[181,300,301],{},"Só então venda o primeiro bilhete.",[10,303,304,305,309,310,309,314,318,319,252],{},"E quando a estrutura estiver de pé, a execução — vendas, ",[96,306,308],{"href":307},"\u002Ffuncionalidades\u002Fpix-automatico","PIX conciliado",", ",[96,311,313],{"href":312},"\u002Ffuncionalidades\u002Fsorteios-automaticos","apuração automática",[96,315,317],{"href":316},"\u002Ffuncionalidades\u002Fwhatsapp-automatico","avisos no WhatsApp"," — o Sistema Fortune resolve. Comece pelo panorama geral em ",[96,320,322],{"href":321},"\u002Fguias\u002Fcomo-legalizar-rifa","Como legalizar uma rifa",{"title":324,"searchDepth":325,"depth":325,"links":326},"",2,[327,328,334],{"id":21,"depth":325,"text":22},{"id":170,"depth":325,"text":171,"children":329},[330,332,333],{"id":175,"depth":331,"text":176},3,{"id":214,"depth":331,"text":215},{"id":255,"depth":331,"text":256},{"id":282,"depth":325,"text":283},"2026-08-25","Entenda de uma vez a diferença entre rifa, sorteio, ação entre amigos, promoção comercial e título de capitalização — quem autoriza cada modalidade e qual se aplica ao seu caso.","md",[339,342,345],{"q":340,"a":341},"Rifa e sorteio são a mesma coisa?","Sorteio é o método (definir algo pela sorte). Rifa é um formato específico: venda de bilhetes numerados com prêmio definido por sorteio. Todo sorteio de rifa é um sorteio, mas nem todo sorteio é rifa — a promoção comercial, por exemplo, sorteia prêmios sem vender bilhetes.",{"q":343,"a":344},"Qual modalidade não precisa de autorização?","Distribuições gratuitas sem qualquer pagamento ou compra vinculada (sorteio exclusivamente gratuito, sem \"compre para concorrer\") em regra não se enquadram na exigência de autorização da Lei 5.768\u002F1971. Havendo venda de bilhete ou vínculo com compra, alguma via de autorização se aplica.",{"q":346,"a":347},"Quem autoriza cada modalidade?","Sorteios filantrópicos e promoções comerciais: SPA\u002FMF (Lei 5.768\u002F1971). Títulos de capitalização (incluindo Filantropia Premiável): SUSEP. Loterias oficiais: União e loterias estaduais autorizadas.",null,"diferença rifa e sorteio",{},true,8,"\u002Fguias\u002Fdiferenca-rifa-sorteio-promocao",{"title":5,"description":336},"guias\u002Fdiferenca-rifa-sorteio-promocao","9tGjdNjeblvOUqJjPq4mUuN9sUea6hhDxP5CYepVyNo",1787675258750]